O Tribunal de Contas do Estado começou 2011 voltando suas atenções para o projeto de implantação do Sistema de Auditoria Eletrônica – SAE, um dos destaques da programação do III Encontro de Gestores realizado em novembro do ano passado. O comitê gestor que trata da implantação do programa realizou nesta segunda-feira (17) sua primeira reunião do ano.
A reunião contou com a participação de representantes de todos os componentes do comitê, além dos conselheiros-substitutos Antonio Blecaute e Osmário Freire Auditor Osmário Freire Guimarães, que integram o comitê deliberativo. Partiparam da reunão Ambrósio Guimarães Neto (coordenador), Ionel T G Ferreira (Gestor do Componente Sistema Contábil), Carmen L B Leitão (Gestora Comp. Produção Legislativa), Fábio Alex C. R. de Melo (Gestor Comp. Produção Legislativa), Alexandre A. M. de Abreu (Gestor Comp. Edif e Instalações), Denise Diniz Alves (Comp. Estrutura Organizacional e Processos), José Genésio M. Cardoso (Gestor Comp. Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial), Franco M. S. Alves (Gestor Comp. Tec. da Informação), Fernando J. G. Abreu (Gestor Comp. Comunicação e Marketing), William J. Farias (Gestor Comp. Capacitação e Treinamento), Andréia Marcília F. Campelo (Comp Prod. Legislativa), Renan C. de Oliveira (Comp. Prod. Legislativa), Lília Barbosa (Comp. Sistema Contábil) e Hunaldo F. de O. Castanheiras (Comp. Sistema Contábil).
Retomando a mobilização em torno do projeto, a primeira reunião do SAE serviu basicamente para promover a atualização do grupo a respeito dos progressos e dificuldades enfrentadas até o momento, especialmente em relação ao componente contábil. Abrindo os trabalhos, o coordenador do comitê chamou atenção para a necessidade de maior proatividade por parte dos membros dos diversos componentes. “Devemos agir com maior autonomia na medida de nossas atribuições, sem esperar somente pelas decisões do comitê”, enfatizou Ambrósio Guimarães.
Avanços e dificuldades - Um dos pontos nevrálgicos do programa, o componente Sistema Contábil conseguiu concluir os testes da fase de planejamento e já deu início aos à parte referente à execução orçamentária. A idéia agora é dar início à inserção de dados reais do planejamento orçamentário de três prefeituras ainda neste ano, o que tornará possível fazer os testes da execução orçamentária dos municípios escolhidos em 2012.
Houve avanços também na elaboração do manual de treinamento da fase do planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), tarefa a cargo do Componente Produção Legislativa, com a inclusão de mais uma servidora na equipe, a auditora Silvana Gama, da CONOT.
Com relação à construção do prédio anexo, o componente Edificações e Instalações informou que dentro de um mês, estará fazendo a entrega dos projetos complementares, quando se iniciarão os procedimentos de licitação para a construção do prédio.
Nos próximos dias, o TCE iniciará as conversações com as prefeituras dos municípios a serem escolhidas para os testes com dados reais de planejamento orçamentário, que deverão resultar na assinatura de um Termo de Cooperação.
A definição dos municípios, entre outras coisas, possibilitará ao componente Capacitação e Treinamento definir as estratégias de treinamento, que está vinculada à dados como quantidade de treinandos e números de municípios envolvidos.
Membro do comitê deliberativo do programa, o conselheiro substituto Antonio Blecaute voltou a lembrar a necessidade de que o Sistema de Auditoria Eletrônica seja encarado como prioridade número um do Tribunal de Contas. “Precisamos ter em mente que o Sistema de Auditoria Eletrônica não é nossa meta final, mas o ponto de partida para atingirmos a excelência no controle das contas públicas”, afirmou.
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