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MACEDO

domingo, 30 de janeiro de 2011

Para quem não viu a lista dos prefeitos inadimplesntes 2009



Eles torraram o dinheiro público e não apresentaram a prestação 
de contas ao TCE/MA. Confira a lista de prefeitos inadimplentes 
divulgada pelo Tribunal:











RESOLUÇÃO Nº. 157/2010/TCE/MA

Declara inadimplentes os Prefeitos Municipais e os Presidentes de Câmaras Municipais que não apresentaram as prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, no exercício de sua competência constitucional e legal, e para os efeitos dos Arts. 9º, § 4º, 34, § 3º, 12 e 13, da Lei nº. 8.258 e art. 172, III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:

Art. 1º. Declarar inadimplentes, em relação às prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009:

I – Os Prefeitos Municipais conforme anexo I;
II – Os Presidentes de Câmaras conforme anexo II;

Art. 2°. A exclusão de nomes relacionados nos anexos I, II desta Resolução, em decorrência de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União, às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.

Publique-se e cumpra-se.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de abril de 2010.


Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente em exercício do TCE



ANEXO I

RELAÇÃO DOS GESTORES DO PODER EXECUTIVO - PREFEITURAS

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ORDENADORES QUE NÃO APRESENTARAM SUAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.



Nº /MUNICIPIO/GESTORES

1.Água Doce do Maranhão/José Eliomar da Costa Dias
2.Apicum-Açu/Sebastião Lopes Monteiro
3.Araioses/Luciana Félix Marão
4.Bela Vista/Jose Augusto Sousa Veloso
5.Belágua/Adalberto do Nascimento Rodrigues
6.Boa Vista do Gurupi/Emannuel da Silva Martin
7.Brejo de Areia/Ludmila Almeida Silva Miranda
8.Cajapió/Francisco Xavier Silva Neto
9.Campestre do Maranhão/Emivaldo Vasconcelos Macedo
10.Coroatá (*)/Luis Mendes Ferreira,
11.Estreito/José Gomes Coelho
12.Graça Aranha/Edivânio Nunes Pessoa
13.Icatu/Juarez Alves Lima
14.João Lisboa/Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes
15.Lago Verde/Raimundo Almeida
16.Peritoró/Agamenon Lima Milhomem
17.Presidente Juscelino/Dacio Rocha Pereira
18.Santo Amaro do Maranhão/Francisco Lisboa da Silva
19.Santo Antonio dos Lopes/Eunélio Macedo Mendonça
20.São Francisco do Brejão/Alexandre Araújo dos Santos
21.São Francisco do Maranhão/Jonatas Alves de Almeida
22.São João do Caru/Alison Luiz Camporez
23.São Vicente de Férrer/João Batista Freitas
24.Saturbinha/Antonio Rodrigues de Melo
25.Serrano do Maranhão/Leocádio Olímpio Rodrigues /Vagno Pereira
26.Tasso Fragoso/Antonio Carlos Rodrigues Vieira
27.Turiaçu/Raimundo Nonato Costa Neto




Por que será que eles não apresentaram a prestação de contas?

5 comentários:

  1. adriano gostaria de saber de vc quem é o melhor nome para peritoro pq os dois q passaram pelo amor de deus nunk mais

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  2. O melhor nome para Peritoró sem sonbra de duvida é um filho da terra !

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  3. qual é a mpior secretaria,todas elas olhe para a cidade que estar na cara.isso é vergonha para o povo desse lugar.serar que ainda vão continuar a votar em pessoas assim? acho q nao nimguem é mais doido não seus cãs de carne.mas aida tem babão um é xiqim doido.

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  4. cade a grana que padre josias desviou Judiciária do Maranhão(MA)
    : Consulta Processual

    Processo: 46169-86.2010.4.01.3700
    Classe: 1116 - EXECUÇÃO FISCAL(3100)
    Vara: 4ª VARA FEDERAL
    Juíza: CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
    Data de Autuação: 13/12/2010
    Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (12/01/2011)
    Nº de volumes:
    Objeto da Petição: 1150100 - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA - ADMINISTRATIVO
    Processo de Origem: 0001152-30.0265.5.20.1010
    Observação:



    Movimentação

    Data Cod Descrição Complemento.
    06/06/2011 13:31 201 MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
    30/03/2011 09:11 197 MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
    30/03/2011 09:11 198 MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
    30/03/2011 09:10 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
    20/01/2011 10:07 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
    20/01/2011 10:06 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
    18/01/2011 14:32 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
    18/01/2011 14:32 170 INICIAL AUTUADA
    12/01/2011 09:37 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA



    Partes

    Tipo Nome
    EXQTE FAZENDA NACIONAL
    EXCDO JOSIAS LIMA DE OLIVEIRA
    FABIO PENHA GONZALEZ
    ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO


    ATENÇÃO: Para processos criminais, sigilosos e ou com segredo de justiça decretado, o acesso às peças processuais está liberado apenas às partes cadastradas no processo e às entidades mediante uso de senha pessoal.

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  5. Gostaria de saber se em pedro do rosario ma tem algum prefeito inadimplente . Obrigado

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