Ricardo Murad desiste da disputa pela Presidência da Assembléia!!!!

SÃO LUÍS - O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) retirou, no início da tarde desta segunda-feira (31), a sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A renúncia foi feita após deputados do Bloco União Democrática - o "Bloquinho" da base governista -, com 17 integrantes, defederem a candidatura do decano da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), tendo o apoio de deputados estaduais da oposição.

A eleição de Murad estava praticamente certa até o fim de semana passada. De sábado (29) para hoje, o cenário mudou. Primeiro foi o anúncio da candidatura de Manoel Ribeiro (PTB) para a presidência, mas que não mudou muito o cenário. Hoje, a união do "Bloquinho" com a oposição, defendendo o nome do deputado Arnaldo Melo, que, em uma disputa com Murad, acabaria ganhando pela maioria dos votos dos dois blocos unidos e por ser o decano, em caso de empate.
De acordo com Murad, em entrevista no Palácio dos Leões, a decisão foi a mais acertada. "Minha candidatura nasceu com o compromisso de união da base do governo e do consenso na Assembleia. Se não há condições deste consenso, então anuncio, oficialmente, minha retirada", disse o deputado.

Quem retirou o nome da composição da mesa-diretora, também, foi o deputado estadual Carlos Filho (PV), que estava certo na 1ª Secretaria. Um dos desentendimentos entre o Bloco do Governo e o "Bloquinho" foi, justamente, o nome de Carlos Filho para o cargo, de interesse, também, do colega de partido Edilázio Júnior.

A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa será realizada nesta terça-feira (1º), por volta das 11h30, após a posse dos deputados eleitos em 2010

Para quem não viu a lista dos prefeitos inadimplesntes 2009

Eles torraram o dinheiro público e não apresentaram a prestação 

de contas ao TCE/MA. Confira a lista de prefeitos inadimplentes 

divulgada pelo Tribunal:

RESOLUÇÃO Nº. 157/2010/TCE/MA

Declara inadimplentes os Prefeitos Municipais e os Presidentes de Câmaras Municipais que não apresentaram as prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, no exercício de sua competência constitucional e legal, e para os efeitos dos Arts. 9º, § 4º, 34, § 3º, 12 e 13, da Lei nº. 8.258 e art. 172, III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:

Art. 1º. Declarar inadimplentes, em relação às prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009:

I – Os Prefeitos Municipais conforme anexo I;
II – Os Presidentes de Câmaras conforme anexo II;

Art. 2°. A exclusão de nomes relacionados nos anexos I, II desta Resolução, em decorrência de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria da República, ao Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas da União, às Câmaras Municipais e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.

Publique-se e cumpra-se.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de abril de 2010.

Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente em exercício do TCE

ANEXO I

RELAÇÃO DOS GESTORES DO PODER EXECUTIVO - PREFEITURAS

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ORDENADORES QUE NÃO APRESENTARAM SUAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.



Nº /MUNICIPIO/GESTORES

1.Água Doce do Maranhão/José Eliomar da Costa Dias
2.Apicum-Açu/Sebastião Lopes Monteiro
3.Araioses/Luciana Félix Marão
4.Bela Vista/Jose Augusto Sousa Veloso
5.Belágua/Adalberto do Nascimento Rodrigues
6.Boa Vista do Gurupi/Emannuel da Silva Martin
7.Brejo de Areia/Ludmila Almeida Silva Miranda
8.Cajapió/Francisco Xavier Silva Neto
9.Campestre do Maranhão/Emivaldo Vasconcelos Macedo
10.Coroatá (*)/Luis Mendes Ferreira,
11.Estreito/José Gomes Coelho
12.Graça Aranha/Edivânio Nunes Pessoa
13.Icatu/Juarez Alves Lima
14.João Lisboa/Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes
15.Lago Verde/Raimundo Almeida
16.Peritoró/Agamenon Lima Milhomem
17.Presidente Juscelino/Dacio Rocha Pereira
18.Santo Amaro do Maranhão/Francisco Lisboa da Silva
19.Santo Antonio dos Lopes/Eunélio Macedo Mendonça
20.São Francisco do Brejão/Alexandre Araújo dos Santos
21.São Francisco do Maranhão/Jonatas Alves de Almeida
22.São João do Caru/Alison Luiz Camporez
23.São Vicente de Férrer/João Batista Freitas
24.Saturbinha/Antonio Rodrigues de Melo
25.Serrano do Maranhão/Leocádio Olímpio Rodrigues /Vagno Pereira
26.Tasso Fragoso/Antonio Carlos Rodrigues Vieira
27.Turiaçu/Raimundo Nonato Costa Neto



Por que será que eles não apresentaram a prestação de contas?

Sistema de Auditoria Eletrônica fará testes com prefeituras ainda este ano

O Tribunal de Contas do Estado começou 2011 voltando suas atenções para o projeto de implantação do Sistema de Auditoria Eletrônica – SAE, um dos destaques da programação do III Encontro de Gestores realizado em novembro do ano passado. O comitê gestor que trata da implantação do programa realizou nesta segunda-feira (17) sua primeira reunião do ano.

 

A reunião contou com a participação de representantes de todos os componentes do comitê, além dos conselheiros-substitutos Antonio Blecaute e Osmário Freire Auditor Osmário Freire Guimarães, que integram o comitê deliberativo. Partiparam da reunão Ambrósio Guimarães Neto (coordenador), Ionel T G Ferreira (Gestor do Componente Sistema Contábil), Carmen L B Leitão (Gestora Comp. Produção Legislativa), Fábio Alex C. R. de Melo  (Gestor Comp. Produção Legislativa), Alexandre A. M. de Abreu (Gestor Comp. Edif e Instalações), Denise Diniz Alves (Comp. Estrutura Organizacional e Processos), José Genésio M. Cardoso (Gestor Comp. Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial), Franco M. S. Alves (Gestor Comp. Tec. da Informação), Fernando J. G. Abreu (Gestor Comp. Comunicação e Marketing), William J. Farias (Gestor Comp. Capacitação e Treinamento), Andréia Marcília F. Campelo (Comp Prod. Legislativa), Renan C. de Oliveira (Comp. Prod. Legislativa), Lília Barbosa (Comp. Sistema Contábil) e Hunaldo F. de O. Castanheiras (Comp. Sistema Contábil).

 

Retomando a mobilização em torno do projeto, a primeira reunião do SAE serviu basicamente para promover a atualização do grupo a respeito dos progressos e dificuldades enfrentadas até o momento, especialmente em relação ao componente contábil. Abrindo os trabalhos, o coordenador do comitê chamou atenção para a necessidade de maior proatividade por parte dos membros dos diversos componentes. “Devemos agir com maior autonomia na medida de nossas atribuições, sem esperar somente pelas decisões do comitê”, enfatizou Ambrósio Guimarães.

 

 

Avanços e dificuldades - Um dos pontos nevrálgicos do programa, o componente Sistema Contábil conseguiu concluir os testes da fase de planejamento e já deu início aos à parte referente à execução orçamentária. A idéia agora é dar início à inserção de dados reais do planejamento orçamentário de três prefeituras ainda neste ano, o que tornará possível fazer os testes da execução orçamentária dos municípios escolhidos em 2012.

 

Houve avanços também na elaboração do manual de treinamento da fase do planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), tarefa a cargo do Componente Produção Legislativa, com a inclusão de mais uma servidora na equipe, a auditora Silvana Gama, da CONOT.

 

Com relação à construção do prédio anexo, o componente Edificações e Instalações informou que dentro de um mês, estará fazendo a entrega dos projetos complementares, quando se iniciarão os procedimentos de  licitação para a construção do prédio.

 

Nos próximos dias, o TCE iniciará as conversações com as prefeituras dos municípios a serem escolhidas para os testes com dados reais de planejamento orçamentário, que deverão resultar na assinatura de um Termo de Cooperação.

 

A definição dos municípios, entre outras coisas, possibilitará ao componente Capacitação e Treinamento definir as estratégias de treinamento, que está vinculada à dados como quantidade de treinandos e números de municípios envolvidos.

 

Membro do comitê deliberativo do programa, o conselheiro substituto Antonio Blecaute voltou a lembrar a necessidade de que o Sistema de Auditoria Eletrônica seja encarado como prioridade número um do Tribunal de Contas. “Precisamos ter em mente que o Sistema de Auditoria Eletrônica não é nossa meta final, mas o ponto de partida para atingirmos a excelência no controle das contas públicas”, afirmou.

RAPIDINHAS !!!

Sarney candidatura Manoel Ribeiro

Quem pensa que a candidatura do deputado Manoel Ribeiro (PTB) a presidente da Assembleia Legislativa foi apenas para cumprir tabela (já que a oposição, não se sabe por que, não lançou candidato), se engana. De acordo com informações colhidas pelo blog, um dos articuladores da candidatura de Ribeiro é nada menos que o senador José Sarney. Certa vez, durante a comemoração de seu aniversário, Sarney disse que desejava ver Ribeiro presidente da AL, o que pode vim a ocorrer agora. Entenda melhor sobre o que acontece nos bastidores dessa eleição lendo um artigo publicado pelo jornalista José Linhares. Veja aqui.

Roseana viaja na segunda para Brasília

A governadora Roseana Sarney, como de costume, passa o final de semana, que deve ser bem atribulado para o clã, na Ilha de Curupu. Na segunda-feira (31), a peemedebista deve viajar para Brasília.

Secretaria ordinária

Neste mês de fevereiro, com o retorno dos trabalhos na Assembléia Legislativa, a governadora Roseana Sarney deve encaminhar mensagem a Casa tornando ordinária (com recursos próprios) a secretaria de Juventude. A medida faz parte do acordo feito entre Roseana e o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) para que este pudesse assumir a pasta.

A ver

Descontentes com a reeleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado defendem um “protesto silencioso”. Como o voto é secreto, pretendem agir para que o resultado não configure “unanimidade”. (Painel da Folha)

Curto-circuito no PV

Candidato a líder do PV na Câmara com o apoio de Marina Silva, o deputado eleito Alfredo Sirkis (RJ) foi surpreendido ontem com a eleição de Sarney Filho (MA) para o posto. Sirkis não compareceu à reunião em Brasília. “Se ele não está aqui, é porque não quer”, disse o presidente do partido, José Luiz Penna. Sirkis alega que a escolha do novo líder não estava na pauta da reunião, e sim a formação de bloco parlamentar. (Coluna do Ilimar Franco)

Agora é oficial: Prefeitura confirma Forró do Muído para o Carnaval de Coroatá!

Forró do Muído: primeira vez em Coroatá

 Blog do Saddam

 

Em primeira mão às 13:00h: A Prefeitura Municipal de Coroatá, através das Secretarias Municipais de Cultura e Comunicação, fechou contrato com a banda Forró do Muído. Após articulações para delinear o formato do carnaval, que este ano acontece em março, a banda foi a primeira a ser contratada para compor a linha de frente da festa de momo no Município.

A apresentação da banda acontecerá na segunda-feira de carnaval e fará o arrastão no trio-elétrico das 21:00 às 23:00h.

Inicialmente, como divulgado extra-oficialmente por este blog, a banda Forró Sacode se apresentaria na segunda-feira, entretanto, após consultas a foliões, a organização optou por contratar para a data o Forró do Muído. Forró Sacode ainda é sondado pelo município para outra data.

"Como já trouxemos em outra oportunidade o Forró Sacode, o município achou por bem contratar agora o Forró do Muído, que fará sua primeira apresentação em solo coroataense. Assim, definitivamente, Coroatá entra para o corredor dos grandes eventos" destacou ao blog Ronnes Reis, assessor do Prefeito.
A Prefeitura que mantém o tradicional carnaval coroatanese figurando entre os melhores do Estado, manterá de certo o título em 2011. Com a estrutura pretendida, o comércio local já começa a festejar, afinal, aquecerá exponencialmente. Aguardem e acompanhem por este blog a divulgação completa das contratações para o Carnaval.

REUNIÃO DO FEJMA EM TIMBIRAS; ENCONTRO SERÁ 25, 26 E 27 DE MARÇO

Em primeira mão às 12h00min o blog tem em primeira mão as informações sobre a reunião da Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Juventude - FEJMA. A reunião foi coordenada pelo Secretário Geral do FEJMA, Rafael Oliveira e contou com a presença dos representantes do municipio de Timbiras, Daniel Geyson - Presdiente do FORESTIM e do Conselho Municipal de Juventude, Leondas Junior - Coordenador Municipal de Juventude e Airiston Almeida. O jovem Jociel Fernandes de Coroatá também compareceu na reunião. Os conselheiros estadual de juventude Assis Filho e Raimundo Penha também estiveram no encontro representando o Cejovem. 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Executiva do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão - FEJMA no uso de suas atribuições legais a que lhe confere o artigo 10 do Regimento Interno do FEJMA, vem convocar todas as entidades adesas para participarem da Reunião Extraordinária que será realizada nos dias 25, 26 e 27 de Março do ano de 2011, na cidade de Timbiras para tratarem das pautas elencadas na programação (vide anexo 1).

São Luís (MA), 26 de Janeiro de 2011.

Rafael Oliveira
Secretário Geral do Fejma

GOVERNADORA ENVIARÁ MENSAGEM À ASSEMBLÉIA TORNANDO ORDINÁRIA E COM ORÇAMENTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE

Roseana nos braços da Juventude

Sem dúvidas nenhuma é mais um compromisso de campanha firmado e realizado pela Governadora Roseana (PMDB) ao instituir a Secretaria de Juventude como órgão de estado e com orçamento.

A atitude da governadora reflete o sonho de muitas e longas lutas de jovens maranhenses.

Ainda no governo Zé Reinaldo, a política de juventude começou a engatinhar quando foi criada uma coordenação de juventude ligada a Secretaria Extraordinária de Solidariedade Humana.

Com Jackson Lago, a secretaria deixou de ser coordenação e tornou – se extra-ordinária, porém sem orçamento e servindo apenas para contemplar, naquele momento, os militantes da juventude do seu partido – o PDT. Ainda no governo pedetista, depois da morte do titular do esporte, Mauro Bezerra, Jackson Lago decidiu fundir a Secretaria de Esporte com a Juventude, permanecendo Weverton Rocha na pasta. A fusão foi alvo de grandes protestos por militantes e intelectuais do movimento de juventude, para eles as políticas de esporte com a juventude eram diferentes e não daria certo. De fato não deu. A situação do Costa Rodrigues e do Castelão são provas do erro e da falta de ouvidos do ex – governador.

Para o melhor mandato da sua vida, a Governadora Roseana mostra sensibilidade com a juventude. Durante a campanha eleitoral, por várias reuniões e encontros, foi solicitado a então candidata que trata – se no seu próximo governo, a política de juventude com exclusividade de uma pasta. Promessa cumprida. Na sua primeira reforma administrativa Roseana desmembrou a Juventude do Esporte. Acertou a governadora.

Com mais atenção ao segmento que mais cresce no Maranhão e no Brasil, Roseana vai mais além e atende as vozes das ruas. Logo no inicio de fevereiro, com o retorno dos trabalhos da nova assembléia, a governadora encaminhará mensagem tornando ordinária a secretaria de juventude, provavelmente na quinta – feira (03 de Fevereiro). Com isso, Roseana atende o que esperávamos, só não esperávamos que fosse num futuro tão próximo. A partir daí poderemos falar em SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, são poucos os estados brasileiros que possuem na sua estrutura administrativa uma secretaria de peso como será a NOSSA no Maranhão. Com uma grande equipe e com orçamento, a nova equipe de juventude do governo pretende fazer o melhor governo da vida de Roseana para a juventude. É só esperar.

Para assumir a pasta a governadora convidou o ex – secretário de Esportes e Juventude e atual deputado Roberto Costa (PMDB), trata – se de mais uma decisão acertada. Roberto passou pela pasta e fez um grande trabalho, resgatou o crédito da juventude com o governo e deixou o cargo para ser candidato sem deixar a secretaria em maus lençóis, como outrora. Roberto tomará posse na Assembléia, dia 1º de Fevereiro, como deputado, deve votar no projeto que tornará a secretaria ordinária e só depois assumirá a pasta.

Isso se resume em prestígio e força!

 

Em um ano de Conferências de Juventudes a governadora dar exemplo pra todo Brasil: política de juventude se faz com prioridade, com uma boa equipe e com orçamento.

Valeu Roseana!

Dilma demitirá Pedro Novais & Lobão

Dilma Rousseff demitirá nos próximos dias o ministro do Turismo, Pedro Novais. Calma. Não será uma punição pela historia do ministro no motel maranhense. Trata-se apenas de uma questão burocrática, que envolverá alguns colegas de Novais – colegas de ministério não de farras no motel, fique claro.

Novais terá que ser demitido para assumir o mandato para o qual foi eleito em outubro – assim como outros ministros-parlamentares. Assim que assumirem, os ministros pedirão licença do cargo e serão reconduzidos ao governo.

Além de Novais, fazem parte da lista dos primeiros ministros a serem demitidos por Dilma Luiz Sergio, Iriny Lopes, Alfredo Nascimento e Edison Lobão

Refrigerante de maconha será vendido nos EUA no próximo mês

Um refrigerante de maconha, o “Canna Cola”, estará nas lojas do Estado americano de Colorado em fevereiro. Cada garrafa custará entre US$ 10 e US$ 15 e terá entre 35 e 65 miligramas de THC (tetrahidrocanabinol), o principal ingrediente psicoativo do cannabis, o gênero botânico utilizado para produzir haxixe e maconha.

As informações foram publicadas na revista americana “Time”.

São 15 os Estados americanos onde o uso da maconha para fins medicinais é legal. No entanto, as condições para sua legalidade mudam de um lugar para o outro, e maconha, independentemente do propósito, continua sendo ilegal pelas leis federais.

Há um projeto de lei no Congresso assinado pela senadora Dianne Feinstein, conhecido como “Brownie Law”, aprovado pelo Senado no ano passado. A proposta é aumentar as penas para os que fazem produtos que misturem maconha com “algo doce”.

O criador do “Canna Cola” é o empresário Clay Butler, que assegura que nunca fumou maconha e que elaborou a bebida por “acreditar que os adultos têm o direito de pensar, comer, fumar, ingerir ou vestir o que quiserem”, disse em entrevista à publicação “Santa Cruz Sentinel”.

Além do sabor de cola, serão lançados, ao mesmo tempo, o de limão chamado “Sour Diesel”, o de uva de nome “Grape Ape”, o de laranja “Orange Kush” e, por fim, o inspirado na popular bebida Dr. Pepper, o “Doc Weed”.

De acordo com Scott Riddell, criador da empresa que comercializará a bebida, os níveis de THC em “Canna Cola” serão menores que os de outras bebidas do mesmo tipo que já estão no mercado. O efeito no organismo é similar ao de uma “cerveja suave”.

Sarney aceita indicação do PMDB para disputar presidência do Senado

Da Agência Senado:

Brasília - Ao gravar depoimento nesta quinta-feira (27) para documentário celebrando os 90 anos do jornal Folha de S. Paulo, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que aceitou a indicação do seu partido e será candidato a presidente da casa no biênio 2011/12. A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado. 

Sarney disse que como PMDB não encontrou outro nome teve de aceitar mais esse desafio

Sarney afirmou, de acordo com a Folha de S.Paulo, que a decisão de tentar a reeleição não veio dele, mas do partido. Segundo o senador, ele nunca apresentou candidatura ao cargo.

“Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem [quarta-feira] que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada”, disse ao jornal.

Ele acrescentou que nunca foi presidente do Senado por anseio pessoal. “É uma convocação. Nunca fui presidente do Senado, senão por convocação. Nunca por vontade própria”, disse no depoimento. 

Sarney cumpre atualmente seu quinto mandato de senador. Ele já ocupou a Presidência do Senado em três diferentes períodos: de 1995 a 1997, de 2003 a 2005 e de 2009 até a presente data. O senador também fez um balanço da legislatura que se encerra, durante a qual houve intensa disputa de poder.

“A legislatura passada foi marcada pelo ano da eleição e tínhamos dois terços do Senado. Portanto, o viés de todo debate era político e havia luta pela sobrevivência. Havia eleição presidencial e, portanto, era um momento em que a paixão sobrepunha-se à razão.”

Em áudio publicado pela Folha, Sarney cita o principal líder da Revolução Russa de 1917, Vladimir Lenin, para ilustrar o clima do Senado na legislatura passada: “A política transformou-se no que Lenine tanto desejou, fazer da política uma arte da guerra. Não somos adversários, somos inimigos”.

Segundo ele, a partir de agora é possível buscar uma “agenda muito mais positiva”. Ele disse acreditar que o ano de 2011, primeiro da nova legislatura, será dedicado à discussão de problemas sérios que afligem o país e à votação de matérias que contribuam para solucioná-los.