Novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 saem na segunda-feira

Brasília - A nova família das cédulas do real será lançada na próxima segunda-feira, dia 13. Inicialmente, apenas as notas de R$ 50 e R$ 100 chegarão aos bancos. A cerimônia de lançamento será na sede do Banco Central (BC), em Brasília. Mesmo com a entrada em vigor das cédulas novas, as atuais continuam em circulação e serão gradativamente retiradas do mercado, conforme o desgaste natural das cédulas.


Para os demais valores, a previsão do BC é lançar as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 em 2011. Em 2012, será a vez das notas de R$ 2 e R$ 5. A principal novidade da nova família de cédulas do real são os tamanhos diferentes, que variarão conforme o valor de face da nota. O objetivo é reduzir o risco de falsificação, nos casos em que cédulas de menor valor são "lavadas" em processos químicos e reimpressas com valor maior.

Essa medida já é usada na Europa, onde a cédula do euro tem tamanho crescente, conforme o valor. No Brasil, essa característica será igual, com células maiores para valores maiores. A nova família do real, no entanto, manterá as cores e os temas das notas atuais. Também serão mantidos os animais impressos no verso, como a onça pintada na nota de R$ 50 e a garoupa na cédula de R$ 100. As notas terão novas características de segurança e continuarão com elementos para identificação de deficientes visuais.

Deputado Rubens Júnior reúne lideranças para planejar mandato

Lideranças políticas, parlamentares e dirigentes de entidades dos movimentos sociais de vários municípios maranhenses participaram ontem em São Luís do seminário “Parlamento e Democracia : Construção de um Mandato Popular e Democrático”, promovido pelo deputado estadual Rubens Júnior(PCdoB). O dirigente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, os deputados estaduais Lula Morais (PCdoB-CE) e Raul Carrión(PCdoB-SR) e o deputado federal Flávio Dino(PCdoB-MA) foram os palestrantes do evento que serviu para traçar as diretrizes do mandato do representante do PCdoB no legislativo estadual.

Os deputados estaduais Lula Morais e Raul Carrión relataram ao colega maranhense as experiências de mandatos nos estados do Ceará e Rio Grande do Sul, respectivamente. Os dois sugeriram a Rubens Júnior uma atuação vinculada aos movimentos sociais, prestando serviços e fazendo o que classificaram de “disputa de idéias” na sociedade. Flávio Dino também deixou indicações a partir da sua própria experiência parlamentar.

Rubens Júnior declarou que o seminário sinalizou como será o seu segundo mandato de deputado estadual. “Nosso mandato será isso aqui, ou seja, debates, diálogo, construção coletiva e muita luta para que possamos ter um Maranhão de todos nós”, discursou fazendo alusão ao slogan de campanha utilizado por Flávio Dino na eleição para o governo do estado.

Flávio Dino aproveitou o evento para “passar o bastão” para Rubens Júnior. Ele disse que o deputado terá agora que assumir o papel de “(deputado)estadual e federal”, referindo-se ao mandato de que ele próprio não mais exercerá o cargo de deputado federal. E destacou: “o PCdoB não é de Flávio Dino, é de todos nós, é do Rubens Júnior que agora assume novas responsabilidades como referência pública do partido”.

Dilma confirma mas dez ministros

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, divulgou nesta quarta-feira à noite nota confirmando a nomeação de mais dez ministros, incluindo os cinco do PMDB e três mulheres. A senadora Ideli Salvatti assumirá o Ministério da Pesca; a deputada Maria do Rosário, a Secretaria de Direitos Humanos; e a jornalista Helena Chagas, a Secretaria de Comunicação Social. Mais cedo, a equipe de transição do governo já havia confirmado os nomes de Garibaldi Alves na Previdência, Wagner Rossi na Agricultura e Nelson Jobim na Defesa que, embora seu nome não apareça na lista, deu declarações nesta quarta-feira aceitando convite de Dilma para permanecer no cargo .

Leia a nota na íntegra:

“A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou novos ministros para integrar sua futura equipe de governo: a senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que deverá permanecer à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

A presidenta eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros.”

O que que o Sarney tem ?

Por Eliane Cantanhêde (colunista da folha)

BRASÍLIA – Ao fatiar o seu governo entre PMDB, PT, PSB, PP e outros menos cotados, Dilma Rousseff caprichou na “cota” de um partido muito particular, o PJS, Partido do José Sarney. Se não, vejamos algumas comparações.

O governador Sérgio Cabral, que é do Rio, Estado chave inclusive eleitoralmente, peleja para fazer Sérgio Côrtes ministro da Saúde, sem sucesso. Sarney, do Maranhão, não precisou muito para reconduzir o afilhado Edison Lobão para o rico Ministério de Minas e Energia.

O PT do Rio também deu um duro danado para nomear o deputado Luiz Sérgio para o Ministério do Turismo, em vão. O PMDB do Maranhão ganhou a parada e indicou o deputado Pedro Novais, da bancada do Sarney. Aos 79 anos, seu foco estará em dois eventos internacionais de marcar a história, a Olimpíada e a Copa do Mundo.

Não satisfeito, Sarney deu um jeito de empurrar o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) para a Previdência. O cargo não é lá essas coisas, mas tira Garibaldi da parada e é meio caminho andado para Sarney manter a presidência do Senado, apesar de tudo.

Nada disso é porque Dilma considere Lobão, Novais e Garibaldi o suprassumo dos quadros políticos e técnicos do país, mas porque Sarney quer e Lula manda.

Além do MME, do Turismo e do Senado, Sarney elegeu a filha, Roseana Sarney, para o governo do Maranhão -e com apoio do PT, que havia décadas lutava, ou dizia lutar, contra a oligarquia local.

Mas não é “só″ isso. Espere para ver o rateio do segundo, do terceiro, do quarto e do quinto escalões do governo federal, de alguns governos estaduais, do Senado, da Câmara, de assembleias e de câmaras legislativas por aí.

E a gente continua sem a resposta para aquela perguntinha que arranha a garganta: por que raios Lula dá tanto poder a Sarney? Afinal, o que que a baiana e o Sarney têm?

Lula reconhece a importância de José Sarney no seu governo e agradece sua" lealdade e conselhos"

BRASÍLIA – Durante o jantar que selou a nomeação dos cinco ministros do PMDB no futuro governo de Dilma Rousseff, o presidente Lula deu as explicações que alguns buscavam sobre o grande poder de influência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta composição. Em um discurso de improviso, Lula rendeu suas homenagens a Sarney, a quem se referiu como seu “grande amigo e conselheiro”, que nunca lhe faltou nos momentos mais difíceis de seus oito anos de mandato.

- Tenho muita honra de ser seu amigo. Nunca ninguém vai conseguir nos intrigar. Pude contar com sua lealdade e seus conselhos nos momentos mais difíceis de meu governo – reconheceu Lula na mesa principal do jantar oferecido pelo senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Nomeação de Garibaldi é vista como um golpe de mestre

Além da gratidão de Lula, outro fator que contribuiu para que Sarney emplacasse pelo menos dois maranhenses na equipe de Dilma – o senador Edison Lobão no Ministério das Minas e Energia e o deputado federal Pedro Novais na pasta do Turismo – foi sua influência política não só no Senado como na Câmara.

E a nomeação do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para o Ministério da Previdência ainda está sendo vista como um golpe de mestre do próprio Sarney, já que tira o colega de seu caminho na disputa pela reeleição para a presidência do Senado em fevereiro.

Nas eleições de outubro passado, Sarney não só viu sua filha, Roseana Sarney, ser reeleita em primeiro turno para o governo do Maranhão como também comemorou a eleição de dois aliados como senadores: Edison Lobão e João Alberto. E a coligação de Roseana elegeu ainda 13 dos 18 deputados federais da bancada maranhense. Além disso, Sarney também assegurou a reeleição de outro companheiro de partido no Amapá, o senador Gilvam Borges.

Jogando em dobradinha com o líder da bancada peemedebista, senador Renan Calheiros (AL), o poder de fogo de Sarney no Congresso Nacional se ampliou nos últimos anos para além do seu partido e das bancadas do Maranhão e do Amapá. Tanto que Sarney e Renan passaram a ter uma interlocução privilegiada com Lula, que retribuiu o apoio salvando a ambos de perderem seus mandatos em processos por quebra de decoro parlamentar.

Há quem diga, contudo, que ter essa dupla na base aliada é fundamental para qualquer governo, muito menos pelos votos que controlam e mais pela capacidade que os dois teriam, como adversários, de criar problemas.

Depois de ter sido contemplado com uma cota no governo Dilma maior do que a oferecida a vários partidos da base aliada, a expectativa é que Sarney ajude a presidente eleita a conter insatisfações entre os peemedebistas, que não escondem sua frustração diante das pastas oferecidas ao partido.

O ex-governador Eduardo Braga (PMDB-AM) é um desses insatisfeitos. Embora tivesse o apoio da bancada para assumir uma vaga na Esplanada dos Ministérios, Braga recusou a oferta para que fosse para o Ministério da Previdência. E, para piorar a situação, um dos postos em que estava de olho, o Ministério dos Transportes, acabou indo para um adversário político do estado, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM). É um insatisfeito declarado.

Renan, que deverá ajudá-lo na pacificação do partido no Senado, já planeja uma aproximação de alguns senadores peemedebistas que fizeram campanha para o candidato tucano à Presidência, José Serra, como o ex-governador Luiz Henrique (SC).

Delegação chega em brasília para participar do 3º encontro nacional de conselhos

Jovens de todo o país chegam durante toda a manhã de hoje para participar do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, organizado pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Juventude. O Encontro, com o objetivo de discutir e construir diretrizes a serem implementadas por Políticas Públicas de Juventude para Conselhos estaduais e municipais.

Do Maranhão, uma grande delegação de jovens de várias cidades participam do Encontro. Entre eles Assis Filho de Pio XII; Saddam Nunes e Jociel Fernandes de Coroatá, Samuel Bastos de Afonso Cunha, Adriano Macêdo de Peritoró; Arnaldo Gomes de Balsas; Raimundo Penha e Lucivaldo Lopes de São Luís.

A delegação do Maranhão saiu de São Luís em um vôo por volta das cinco da manhã e após fazerem escala em Imperatriz seguiram direto para Brasília onde desembarcaram no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubtscheck por volta das 10:30h (horário local).

ESQUECEU A JUVENTUDE, GOVERNADORA ?

Quem acompanha o noticiário do Maranhão tem visto que nos últimos dias, todas as discussões se voltam para a nova composição do Governo Roseana. A especulação em cima dos nomes de quem comporá a linha de frente da administração estadual é grande e à medida que o tempo vai passando, alguns nomes vão se confirmando, outros vão sendo esquecidos e o quadro do novo governo vai se desenhando. Nesse cenário as pastas que gerenciam mais poder e mais recursos vão tendo atenção especial. Quem se importa com o novo comando da Secretaria de Esporte e Juventude, por exemplo?

O jornalista Marco d´Eça disse que a governadora havia se fechado em copas para decidir o novo governo. De lá para cá inúmeras reuniões com os mais variados públicos, entre eles, deputados, aliados e articuladores tem ocorrido a portas fechadas. Em meio a essa agenda pra lá de cheia, se chega a uma conclusão dura: na principal mesa de reunião do Palácio dos Leões não há espaço para a juventude. As lideranças juvenis foram esquecidas após o voto. Os jovens mobilizadores que se desdobravam em manifestações nos mais variados cantos do Estado em apoio à então candidata do PMDB, de uma hora para outra não tiveram mais qualquer serventia.

E não para por ai. O Conselho Estadual de Juventude-CEJOVEM, principal órgão de discussão da política do segmento no governo, permanece engessado e esquecido. Nem na posse a Governadora apareceu para prestigiar a nova composição pós-saída do governador cassado. Temos sido relegado a planos inferiores. É bom que se diga, que esse mesmo CEJOVEM entregou em festa pomposa ocorrida no Espaço Renascença, uma comenda ao Presidente do Senado José Sarney-PMDB. Vários conselheiros do mesmo CEJOVEM reuniram-se com Sarney em março desse ano para garantir a aprovação da PEC da Juventude. Orgulhoso com o fato, José Sarney garantiu a celeridade na aprovação da matéria aos jovens maranhenses. A PEC foi votada e o que é melhor, foi aprovada. Não aceitamos que após isso não tenhamos espaço na agenda de prioridades do novo governo da filha do Presidente do Senado.

No curto espaço de tempo que esteve no mandato, o ex-governador Jackson Lago-PDT parou e ouviu a juventude. As lideranças juvenis que declaravam apoio aberto a então senadora Roseana, em nenhum momento foram hostilizadas, ao contrário, eram ouvidas assim mesmo. Várias vezes sentamos com o pedetista para expor ações, propostas e projetos. Das inúmeras solicitações muitas delas foram aceitas, mesmo sendo propostas de lideranças adversárias. Naquele momento os roseanistas eram chamados para discutir porque os pedetistas acreditavam que tínhamos propostas que contemplavam a juventude e não aos nossos aliados. A briga campal da campanha eleitoral havia sido deixada de lado e mesmo sem precisar declarar apoio ao governador da época, nos sentimos respeitados. Hoje que estamos no governo, sequer somos chamados para uma conversa com a governadora... ouvir nossas idéias então, ainda é um sonho.

Enquanto se fecha em copas para decidir se separa ou não o Esporte da Juventude, a governadora esquece dos maiores interessados no assunto. Ao contrário dos inúmeros abutres a procura de emprego, sombra e água fresca à custa da máquina pública, à juventude quer fazer diferente. Não queremos sentar para pedir empregos, para indicar aliados e muito menos para exigir benesses do governo. Só queremos ser ouvidos. A juventude, está em outro estágio. Não precisamos mais interditar pontes, fazer motins e promover badernas para termos o direito de opinar. O governo é que deve convocar a juventude para a discussão e entender que não somos mais apenas meros eleitores encabrestados: somos protagonistas!

Não quero me decepcionar. Não quero que no melhor governo da vida de Roseana a juventude passe despercebida. A margem pequena de votos que elegeu a governadora e a fez eleita ainda no 1º. turno, teve a nossa participação. No meio dessa discussão nosso principal aliado Deputado Roberto Costa-PMDB que foi eleito com o discurso da juventude, por incrível que pareça também se fechou em copas. Esqueceu as lideranças que lhe deram sustentação, esqueceu daqueles que mesmo sem poder lhe dar uma enxurrada de apoios, lhe deram o que tinham de mais precioso: a confiança do voto. Não atende mais telefones, não se posiciona diante da indecisão da governadora, não promove o debate, não discute e não permite aos seus principais cabos eleitorais e as lideranças de juventude como um todo o direito de falar, de ouvir e acima de tudo ser ouvido. A juventude está só. Não temos nesse momento quem nos apóie.

Enfim, diante desse quadro cobro das lideranças de juventude do Maranhão um posicionamento. Não podemos retroagir. Somos os principais interessados, pois a política de juventude perpassa por todas as demais políticas. Aos Conselheiros Estaduais de Juventude fica lançado o desafio. Não podemos nos omitir e nem nos esquivar do nosso papel. Espero que nesse momento a Governadora Roseana Sarney não permita que as políticas públicas em nosso Estado sejam feitas de cima para baixo. Espero que o desejo de participar não seja apenas um sonho, mas o passaporte para contribuir com um grande governo. Grandes decisões passam também pelos jovens... não esqueça a juventude, Governadora!

Samuel Bastos
Conselheiro Estadual de Juventude do Maranhão

Casseta & Planeta' sai do ar após 18 anos

Pioneiros do humor no jornalismo, o programa "Casseta & Planeta" deixará a grande da rede Globo após 18 anos no ar. A decisão foi divulgada pela Central Globo de Comunicação e foi realizada em conjunto com a direção da emissora e os integrantes do programa .

Os atuais integrantes do programa,  Hubert, de la Peña, Beto Silva, Maria Paula, Reinaldo, Claudio Manuel e Marcelo Madureira deverão se dedicar a outros projetos e permanecem contratados na emissora.

O "Casseta & Planeta" surgiu em meados dos anos 1980 fruto da união de integrantes de dois jornais de humor: o "Casseta Popular" e o "Planeta Diário". A primeira grande aparição do grupo foi no especial "Vandergleyson Show", na TV Bandeirantes, em 1987. Os humoristas também fizeram parte da equipe de redatores do programa "TV Pirata", na Rede Globo.

Em 1991, passaram a atuar no programa "Doris Para Maiores" e no ano seguinte ganharam atração própria. Inicialmente tinha exibição mensal junto com os programas do "Terça Nobre", mas a partir de 1998 passou a ser exibido semanalmente às terças.

O "Casseta  & Planeta, Urgente!" ficou conhecido por fazer sátiras dos acontecimentos do Brasil e do Mundo, por apresentar produtos que resolviam todos os programas através das "Organizações Tabajara" e pelas parodias das telenovelas da Rede Globo.

Em 2006, Bussunda faleceu vítima de um ataque cardíaco, durante a cobertura do programa na Copa do Mundo de 2006.

Além do programa, o 'Casseta & Planeta' lançou dois filmes, três discos musicais e vários livros de piadas.

Goleiro Bruno terá que pagar R$ 13 mil de indenização trabalhista !

O goleiro Bruno Fernandes voltou a participar de uma audiência judicial trabalhista na capital mineira nesta sexta-feira, 26, e fez um acordo com o ex-caseiro do seu sítio em Esmeraldas, que alega irregularidades em sua contratação e pedia indenização de R$ 2 milhões. O atleta assumiu as irregularidades trabalhistas e, apesar do valor que pedia, o autor da ação aceitou um acordo para receber R$ 13 mil parcelados em 13 vezes.

Ele também afirmou, em depoimento, que não processou Bruno anteriormente porque era ameaçado pelo braço direito do goleiro, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, responsável pelo controle dos gastos do amigo e também acusado da morte de Eliza.

Além do goleiro, participaram da audiência, como testemunhas, Macarrão e a ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues do Carmo, outra ré na ação pelo sequestro e morte de Eliza.

O procedimento não teve relação com o desaparecimento e suposta morte de sua ex-amante Eliza Samudio, que rendeu ao atleta e a outras oito pessoas a decretação de prisões preventivas e uma ação por sequestro e assassinato.

LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA QUE ANULOU A ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PI XII

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Liminar com inteiro teor extraída através de consulta do site do Tribunal de Justiça do Maranhão:





Às 10:15:16 - CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR



DECISÃO


(Nº do processo 569-57.2010.8.10.0111)



Vistos.

Trata-se de mandado de segurança proposto por Francisco de Assis Costa Filho contra ato tido por ilegal da mesa diretora da Câmara Municipal de Pio XII, representada por seu Presidente Raimundo Nonato Cândido Costa.

Alega, em suma, que no dia 17.09.2010 os Vereadores Josué de Sousa Lima, Sebastião Costa dos Santos e Maria Fernandes da Silva apresentaram requerimento a Mesa Diretora, sob o nº. 001/2010, pedindo a antecipação da Eleição da Mesa Diretora da casa, para o biênio 2011/2012, a ser votado em 23.09.2010, mas, o Presidente da Câmara colocou em votação no mesmo dia da apresentação, ou seja, 17.09.2010.

Diz ainda que tal atitude feriu o regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal, o que tornou nula a votação realizada no mesmo dia da apresentação do requerimento. Aduz ainda que o próprio Regimento Interno da Câmara dispõe que a eleição para a mesa diretora deve ser realizar no último dia útil da segunda sessão legislativa, bem como não ter se obedecido o procedimento de alteração do regimento interno. Pediu, no fim, a concessão de liminar para anular a eleição realizada. Junta os documentos de fls. 09/56.

É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Para a concessão de liminar, dois são os requisitos:

(1) fumus boni juris;

(2) periculum in mora.

O primeiro deles, o da fumaça do bom direito, traduz-se na plausibilidade da tese invocada, ou seja, de que o direito invocado pelo impetrante é bom. No caso dos autos, são as alegações de ilegalidade: (1) apresentação e votação do requerimento 001/2010 na mesma sessão; (2) modificação de regimento interno em desrespeito às regras do Regimento Interno da Câmara; (3) desproporcionalidade política na ocupação dos cargos da mesa diretora. O primeiro argumento não convence. Vislumbra-se das atas de sessões ordinárias e extraordinárias dos dias 17.09.2010 e 23.09.2010 que a apresentação do requerimento 001/2010 deu-se no dia 17.09.2010, tendo sido aprovada por unanimidade pelos Vereadores, no sentido de que a eleição para a mesa diretora fosse realizada em sessão extraordinária, convocada para o dia 23.09.2010 (fls. 29/36). Assim, não houve apresentação e votação nas mesmas sessões.

Por outro giro, num exame de cognição sumária, verifica-se que a plausibilidade do segundo argumento. Vê-se da ata da sessão plenária do dia 17.09.2010 (fls. 30/31) que houve modificação do Regimento Interno, por votação unânime dos próprios Vereadores de que a eleição para o biênio 2011/2012 seja realizado, excepcionalmente, no mês de setembro, na data do dia 23.09.2010, e não no último dia útil de mês de dezembro da segunda sessão legislativa, conforme previsto no art. 8º do Regimento Interno. Nesse caso, houve, a princípio, modificação de normas regimentais ao arrepio do que dispõem os arts. 187/189 do mesmo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pio XII. Por fim, o terceiro argumento, numa análise perfunctória, não restou demonstrado, ainda mais por que a composição da mesa diretora era de acordo com as chapas apresentadas. Por outro giro, o perigo da demora consubstancia-se no fato de que, quanto mais demorar o provimento jurisdicional, mais dano ou risco de dano acontecerá em detrimento da(s) parte(s). No caso dos autos, esse requisito encontra-se presente pelo fato de que, tendo ocorrido violação ao Regimento Interno, o risco de dano é iminente, sobretudo pela chegada do ano vindouro e com a mudança na composição da mesa diretora. Sucede que a concessão da liminar, como pleitada pelo impetrante, poderia produzir um efeito irreversível e satisfativo nesta fase processual: Anteciparia o próprio mérito do mandamus sem o respeito ao contraditório e ampla defesa. Daí que, por questão de prudência e cautela, é mais razoável a concessão parcial da liminar, nesta fase, apenas para suspender os efeitos da eleição objurgada, ratificando-a ou não com a sentença deste juízo. Da mesma sorte, e para se evitar nulidade processual, há interesse de terceiro nos autos, haja vista que, com a suspensão dos efeitos da eleição realizada, a chapa vencedora, e sobretudo o futuro presidente da Câmara Municipal, restará prejudicado. Daí a incidência do art. 47 do código de processo civil c/c súmula 631 do Supremo Tribunal Federal ("Extingue-se o mandado de segurança, se o impetrante não promove no prazo assinado a citação de litisconsorte passivo necessário").

Diante de todo o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, apenas para suspender os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pio XII, realizada no dia 23.09.2010, por aparente violação à alteração de normas regimentais sem observância do procedimento nele previsto. Oficie-se à Câmara Municipal de Pio XII. Intime-se o impetrante, por sua advogada em diário eletrônico da justiça, para tomar conhecimento desta decisão e promover a citação do Vereador Manoel Ferreira da Silva Júnior, eleito presidente para o biênio 2011/2012, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, e, uma vez promovida a citação, terá o litisconsorte o prazo de 15 (quinze) dias para defesa. Notifique-se a autoridade coatora, atual mesa diretora, representado por seu atual Presidente Raimundo Nonato Cândido Costa, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar informações. Cite-se o Município de Pio XII. Após, vistas ao Ministério Público para Parecer, vindo os autos conclusos para sentença.

CUMPRA-SE.



Pio XII, 25 de Novembro de 2010.

Antônio Elias de Queiroga Filho

Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII